A Funsejem está propondo alterações nos regulamentos dos planos de aposentadoria complementar Votorantim Prev e VCNE (atualmente fechado a novas adesões).

O objetivo é promover melhorias e flexibilizações aos participantes, consideradas necessárias pela entidade. Os ajustes também compreendem adequações às legislações vigentes, alterações de natureza formal e correções ortográficas.

Dentre as modificações de maior destaque, estão a possibilidade de aposentados aumentarem seu saldo efetuando contribuições, e a extensão do perfil superagressivo aos participantes do VCNE. Confira outras abaixo, relativas aos dois planos:

• O prazo de escolha do participante por uma das opções oferecidas pelo plano no momento do desligamento da empresa - autopatrocínio, benefício proporcional diferido (BPD), portabilidade, resgate de contribuições e aposentadoria - aumentará de 60 para 90 dias.

• No caso da opção pelo resgate de contribuições, o participante poderá receber os recursos devidos em parcela única, diferida em até 90 dias. A novidade não altera a outra forma de pagamento já existente, na qual o participante parcela o resgate em até 12 vezes consecutivas.

• O participante desligado que optar por permanecer no plano como vinculado (BPD), aguardando a aposentadoria sem contribuir mensalmente, poderá futuramente, se desejar, tornar-se autopatrocinado, situação que lhe permite voltar a fazer contribuições mensais, aumentando a poupança no plano. O regulamento atual não prevê esta possibilidade.

• O aposentado poderá fazer contribuições voluntárias ao plano, aumentando seu saldo com recursos vindos, inclusive, de outros investimentos.

• O pensionista que hoje se mantém no perfil conservador poderá optar por qualquer um dos quatro perfis de investimentos do plano: conservador, moderado, agressivo e superagressivo.

• Outra novidade ao pensionista é a possibilidade em fazer saques de até 25% do saldo no plano, desde que esta retirada ainda não tenha sido feita na totalidade anteriormente pelo beneficiário principal. Atualmente, estes saques são permitidos apenas ao aposentado.

Além das novidades acima, consulte a íntegra das alterações nos quadros comparativos entre o regulamento vigente e o proposto. Basta clicar aqui e baixar o quadro relativo ao seu plano.

As sugestões de mudanças aos planos Votorantim Prev e VCNE foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Funsejem no dia 26 de outubro de 2022. A previsão da entidade é de que na primeira quinzena de dezembro os processos de alteração sejam enviados para análise e aprovação do órgão governamental competente, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Assim que aprovadas, as novas regras passam a valer. Siga os canais de comunicação da Funsejem e acompanhe este processo.