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 VCNE

No VCNE, todo participante ativo contribuinte recebe uma contribuição da empresa, que também assume os encargos administrativos do plano em seu nome.

O VCNE, que atualmente está fechado para novas adesões, tem funcionamento bastante simples. Para completar, o pl​ano tem incentivo fiscal e opções de regime tributário para o futuro. Saiba mais abaixo. Para o regulamento, clique aqui.

  1. Vantagens
  2. Como Funciona
  3. Tributação
  1. Confira algumas das principais vantagens do VCNE:

    • Apoio financeiro: todo participante ativo recebe uma contribuição da Votorantim,
    • Flexibilidade: o participante pode alterar sua contribuição duas vezes ao ano,
    • Perfis de investimento: conservador, moderado e agressivo,
    • Incentivo fiscal: o participante abate imposto com suas contribuições,
    • Continuidade: é possível levar 100% do saldo a outro plano, ao sair da Votorantim.
  2. O plano é simples. O funcionário define um porcentual de seu salário como contribuição, a ser descontada mensalmente. A Votorantim também participa contribuindo. Estes valores juntos são corrigidos pela modalidade de investimento escolhida pelo participante, formando um saldo para a aposentadoria.
    Contribuições
    Os aportes ao plano acontecem por meio das contribuições e da portabilidade (transferência de recursos previdenciários de outro plano para o VCNE), se houver. Já a retirada dos recursos se dá pelo resgate, que só ocorre quando o funcionário se desliga da empresa.
    • Do funcionário

      Básica: é mensal e equivale a um porcentual de 3% a 5% do salário. Pode ser alterada até duas vezes no ano, em mês de livre escolha, por meio de formulário.

      Adicional: é voluntária, mensal ou esporádica. Pode ser feita por desconto de um porcentual qualquer do salário, ou por depósito. A forma e o período devem ser indicados no formulário.

    • Da empresa

      Normal: equivale a 50% da contribuição básica do participante.

    • Portabilidade

      A qualquer momento, o funcionário participante que tem saldo em outro plano de aposentadoria pode trazê-lo para o VCNE em um processo chamado portabilidade.
      Só futuramente, quando o funcionário se desliga da empresa, o saldo trazido é liberado. Neste caso, o participante pode fazer uma portabilidade a outro plano ou solicitar resgate (proibido a recursos vindos de entidade fechada, só permitido a recursos de plano aberto). Pode, ainda, receber os valores trazidos e o restante do saldo formado no VCNE como aposentadoria, se já for elegível ao benefício.

    • Resgate

      Ao invés de transformar o saldo do plano em aposentadoria mensal, o participante pode resgatar os recursos em pagamento único ou em até 12 vezes. Mas isso só ocorre quando o funcionário se desliga da empresa. O pedido de resgate precisa ser feito por formulário e o montante a sacar equivale a 100% do saldo do participante, mais um porcentual do saldo formado pela Votorantim, de acordo com o tempo de serviço no Grupo. Veja a tabela de resgate aqui.

    Benefícios
    O VCNE oferece benefícios de aposentadoria a partir dos 55 anos de idade.
    Para o participante que se desliga da empresa antes da aposentadoria, há alternativas de se manter no plano.
    O VCNE também contempla benefícios de invalidez e morte. Veja:
    • Aposentadoria

      É concedida a partir dos 55 anos de idade e 10 de serviço contínuo no Grupo*.
      Equivale a 100% do saldo formado no plano, sendo que até 25% deste montante pode ser sacado junto com o pagamento da primeira aposentadoria.
      É necessário que o valor do benefício seja de pelo menos 1 Unidade de Referência Votorantim - URV (R$ 533,23, vigente de out/2018 a set/2019), do contrário, o saldo é pago de uma única vez.
      O participante deve estar desligado da empresa para solicitar a aposentadoria, e usar este formulário. A forma de receber é:

      Prazo determinado: de 5 a 15 anos.
      *O serviço contínuo contempla o tempo de vinculação ao plano em casos de BPD e autopatrocínio.

      • Manter-se no plano

        São duas as opções de se manter no plano depois de se desligar da Votorantim:

        Autopatrocínio: o participante continua contribuindo, com no mínimo 4,5% de seu último salário*.

        Benefício Proporcional Diferido - BPD: o participante não contribui mais, só deixa o saldo rendendo.

        Em ambos os casos, o participante assume o custo administrativo do plano, definido sempre em dezembro. A opção pelo autopatrocínio ou BPD requer o uso de formulário e só pode ser feita pelo participante que, ao se desligar da empresa, ainda não tenha 60 anos de idade e 5 de serviço. Se for este o caso, ele deve solicitar a aposentadoria, o resgate ou a portabilidade a outro plano.
        *Reajustado todo mês de janeiro, com o INPC do ano anterior.

      • Morte e Invalidez

        Os benefícios para os casos de morte e invalidez são os seguintes:

        Pensão por morte: concedida aos beneficiários do participante que era aposentado e falece. É a continuação do benefício que ele recebia, mas precisa ser requisitada. Formulário aqui.

        Benefício por morte: concedido em pagamento único aos beneficiários do participante que estava na ativa e falece. Equivale a 100% do saldo no plano. Formulário aqui.

        Benefício por invalidez: concedido em pagamento único ao participante ativo que está há pelo menos um ano no Grupo e se invalida de forma permanente. Equivale a 100% do saldo no plano. Formulário aqui.

  3. O participante de um plano de aposentadoria como o VCNE conta com um incentivo fiscal, concedido na fase de formação da reserva previdenciária.
    A legislação também oferece duas opções de regime tributário para quando o participante for usufruir os recursos poupados futuramente.
    Incentivo Fiscal
    O participante que usa o modelo completo de declaração de imposto de renda pode deduzir as contribuições que faz ao plano, até um valor limite equivalente a 12% da renda bruta anual. O participante que preenche o modelo simplificado de declaração tem as deduções relativas à previdência privada dentro do desconto padrão de 20%.
    Aproveite o simulador de incentivo fiscal disponível neste site e calcule a economia em imposto que é possível fazer na fase de formação de seu saldo no VCNE.
    Regimes Tributários
    Há dois regimes previstos na legislação para quem investe em previdência complementar: o progressivo e o regressivo. A escolha por um deles deve ser feita na adesão ao plano, pelo formulário de inscrição. O participante que não formaliza uma opção, até o último dia útil do mês seguinte à adesão, fica no progressivo.

    Progressivo:

    • Informações gerais: por este regime, os valores a receber futuramente pelo plano serão tributados pela tabela normal de IR, que tem alíquotas de 0% a 27,5%. Quanto maior o valor a receber, maior o imposto.
    • As alíquotas, porém, não são brutas. Para cada uma, há parcela a deduzir. Veja a tabela aqui.

       

    • Incidência: ao receber os recursos pelo plano, em forma de aposentadoria, aplica-se a alíquota tal qual definida pela tabela. Em caso de resgate, aplica-se a alíquota de 15%, a título de antecipação, com acerto na declaração de ajuste de IR do ano seguinte.
    • Regressivo:

    • Informações gerais: por este regime, os valores a receber futuramente pelo plano serão tributados com base no tempo em que permaneceram acumulados na previdência complementar. Quanto maior o período (contado para cada contribuição), menor o imposto As alíquotas são brutas, partem de 35% e caem até 10%. A escolha por este regime é definitiva. Acesse a tabela aqui.
    • Incidência: ao receber os recursos pelo plano, em forma de aposentadoria, aplica-se a alíquota tal qual definida pela tabela. Em caso de resgate, aplica-se a alíquota de 15%, a título de antecipação, com acerto na declaração de ajuste de IR do ano seguinte.

    Exemplos de tributação

    • Prazo de formação do saldo previdenciário: mais de 10 anos
    • Forma de recebimento da renda pelo plano: 15 anos
    • Sem deduções (INSS e dependentes) e sem isenção por idade
    • Valor da aposentadoria:
      Exemplo 1: R$ 4.500,00
      Exemplo 2: R$ 6.000,00
    • Regime Alíquota Parcela a deduzir Imposto a Pagar
      Exemplo 1 Exemplo 2
      Regressivo 10% R$ 0,00 R$450,00 R$ 600,00
      Progressivo 27,5% R$ 790,00 R$ 446,92 R$ 859,42
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