O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são planos de previdência complementar, de contribuição definida (CD), comercializados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC). Os dois são muito parecidos, com uma diferença mais acentuada no que diz respeito ao tratamento tributário.
No caso do PGBL, é possível deduzir, da base de cálculo do imposto de renda, as contribuições feitas ao plano, até o limite de 12% da renda bruta anual. Com isso, o participante paga menos imposto durante a fase de formação da poupança previdenciária. No momento de gozar o benefício ou resgate, o imposto é aplicado sobre o total dos recursos recebidos.
Com o VGBL, o participante não deduz as contribuições da base de cálculo do imposto de renda. Em compensação, no momento da aposentadoria ou resgate, é tributado somente sobre o rendimento conquistado pela instituição financeira ao longo dos anos, e não sobre o total dos recursos a receber.
O PGBL é vantajoso para quem preenche o modelo completo da declaração de imposto de renda e é tributado na fonte. Enquanto o VGBL é compensador a quem faz a declaração simplificada, não é tributado na fonte, ou ainda para quem quer aplicar mais que 12% de sua renda bruta em previdência.
Obs.: O incentivo tributário aplicado ao plano da Funsejem é o mesmo que o de um PGBL.
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